O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou posição favorável à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumentar o teor de mistura de biocombustíveis em combustíveis fósseis, como medida estratégica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. Em nota, a entidade ressaltou que a medida exigirá maior rigor na fiscalização.
A partir de 1º de agosto, o teor de adição do biodiesel ao diesel passará de 14% para 15%. Já no caso da presença de etanol anidro na gasolina, o percentual sairá de 27% para 30%.
"A ampliação do uso de biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, é uma política essencial para a transição energética justa e para o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo país. É também uma iniciativa que promove o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda no campo, além de valorizar a tecnologia e a produção nacional", disse o IBP, principal representante do setor de energia no país.
O instituto ainda reforçou a necessidade de fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"O aumento dos teores da mistura dos biocombustíveis exigirá um acompanhamento técnico mais específico, com maior capacidade de fiscalização, monitoramento da qualidade dos combustíveis e garantia de segurança ao consumidor final", acrescentou na nota.
O setor produtivo de biodiesel também comemorou a decisão do CNPE, de aumentar o teor de mistura do bicombustível ao diesel para 15% a partir de agosto. "A iniciativa representa mais um passo concreto do programa Combustível do Futuro, consolidando o papel de liderança do Brasil na descarbonização da matriz de transportes", afirmou, em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Segundo a entidade, a ampliação da mistura obrigatória "fortalece a integração com a agricultura familiar, principal fornecedora de matéria-prima para o biodiesel, e contribui para a redução da dependência do diesel fóssil importado, muitas vezes proveniente de regiões instáveis politicamente devido a conflitos".
"A decisão do CNPE de cumprir o previsto no Combustível do Futuro deve ser celebrada. No Brasil, o tema dos biocombustíveis transcende a questão do clima e das metas de descarbonização da matriz energética", disse, em nota, Francisco Turra, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).
"Além dos benefícios ambientais e de saúde pública, esta passou a ser uma decisão estratégica de um projeto de desenvolvimento econômico nacional e de redução da dependência de importância de derivados de petróleo", completou.
Segundo Turra, o novo mandato dá previsibilidade e segurança jurídica para o setor.
"Temos na mão a oportunidade de começar um novo ciclo de crescimento como um legado para as futuras gerações. Ele só depende de nós", concluiu.
Para Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8, empresa líder em produção de biodiesel, o cumprimento da previsibilidade das misturas do biocombustível vai estimular os investimentos no setor. "Esse cronograma do avanço programado das misturas não pode sofrer novos atrasos. No caso do biodiesel, o setor já tem capacidade instalada para atender o B20. Já estão comprovados os benefícios econômicos e ambientais dos biocombustíveis e seu impacto positivo para o modelo sustentável de desenvolvimento baseado na Economia Circular e na Bioeconomia", disse, em nota.
A capacidade autorizada atualmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de 15.081.840 metros cúbicos por ano, o que daria para atender uma mistura de mais de 21% da demanda de Diesel B em 2025.
Rafael Walendorff – Valor Econômico